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O Supremo Tribunal Federal decidiu permitir a retomada parcial dos processos que discutem a contratação de trabalhadores autônomos ou por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como pejotização.
Foi divulgada decisão liminar da Justiça Federal de São Paulo envolvendo a aplicação da NR-1, especificamente quanto à identificação, avaliação e controle dos fatores de risco psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR.
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da Lei nº 14.611/2023, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. A
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou documento de “perguntas e respostas” com orientações sobre os riscos psicossociais. Embora o próprio material esclareça que as
PEJOTIZAÇÃO: O RISCO NÃO É A TESE, É A ROTINA.
Independente da tese firmada sobre o assunto no STF, o operacional dos setores de RH deve atender premissas básicas, como explico a seguir.
Empresas devem disponibilizar aos empregados informações sobre vacinação, HPV e cânceres de mama, de colo do útero e de próstata
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