OAB SOROCABA
Sempre falo que tive sorte ao me encontrar na docência. Dar aulas, palestras, treinamentos — é ali que vibro e me sinto no meu melhor lugar.
Na sexta-feira estive na sede da OAB de Sorocaba para palestrar no II Simpósio de Direito do Trabalho, organizado pela Comissão da Advocacia Trabalhista.
Falei sobre as alterações da NR-1, os riscos e doenças psicossociais e as ações que precisam ser adotadas — com foco em como o advogado deve orientar o seu cliente diante dessas exigências.
Conheci pessoas excelentes, tive trocas que valem muito. Saí melhor do que cheguei.
E saí também com uma percepção que quero deixar aqui: a NR-1 atualizada não criou uma obrigação nova, a norma formalizou uma cobrança que a Justiça do Trabalho já vinha fazendo dentro dos processos há anos.
Assédio, sobrecarga, pressão por resultados sem suporte, conflitos de liderança — tudo isso passa a integrar formalmente o Programa de Gerenciamento de Riscos das empresas.
Agora, os riscos psicossociais presentes no ambiente de trabalho devem ser mapeados, os riscos encontrados devem ser classificados, deve ser feito um plano de ação – as ações devem ser implementadas na prática e devem ser documentadas.
Os pontos que mais geraram discussões foram: a empresa que não oferece um meio ambiente de trabalho saudável, não retém talentos, tem gastos com absenteísmo, queda de produtividade, alta rotatividade.
A NR-1 deve ser vista como uma oportunidade para revisitar o meio ambiente de trabalho e adotar novas posturas, se necessário, começando pela mudança de cultura.
Qualquer fiscalização voltada ao cumprimento da NR-1 ou ação judicial discutindo os riscos ou doenças psicossociais vai trazer a pergunta — a empresa sabia do risco? Agiu? Tem como provar?
A norma oferece uma estrutura para organizar essa resposta antes que a pergunta apareça em juízo. A integração dos riscos ao PGR vem como critério de gestão com impacto direto sobre passivo, reputação e capacidade de defesa.
A norma entra em vigência no dia 26/05 e estamos em um momento crucial para construir essa evidência, antes que a crise esteja instaurada.
Tatiana Bhering Roxo.
