Direito do Trabalho

Direito do
Trabalho

A atuação do escritório na área trabalhista é voltada à prevenção de riscos, à conformidade legal e à condução estratégica das relações de trabalho, oferecendo soluções jurídicas seguras e alinhadas à inovação. O trabalho abrange, entre outras, as seguintes atividades:

Assessoria na implementação e no aprimoramento de programas de compliance trabalhista;
Revisão das práticas e rotinas de recursos humanos, com foco na conformidade com a legislação trabalhista, normas coletivas e jurisprudência aplicável;
Elaboração e revisão de políticas internas, incluindo códigos de conduta, manuais de procedimentos e normas corporativas;
Análise e revisão de contratos de trabalho, com identificação e adequação de cláusulas contratuais, inclusive cláusulas especiais (não concorrência, não solicitação, confidencialidade, entre outras), contratos de aprendizagem, contratos relacionados à contratação de pessoas com deficiência;
Elaboração de novos contratos de trabalho, adaptados às necessidades específicas do cliente e ao modelo de negócio adotado;
Orientação jurídica sobre diferentes modalidades de contratação e prestação de serviços, incluindo trabalho temporário, terceirização, teletrabalho, home office;
Estruturação de pacotes de remuneração e incentivos, como prêmios, participação nos lucros e resultados, vesting e planos de stock options;
Assessoria na formatação e implementação de planos de demissão voluntária, processos de expatriação e demissões coletivas;
Desenvolvimento de treinamentos jurídicos, incluindo capacitação de gestores e colaboradores em temas relevantes de direito do trabalho ou sobre normas internas da organização;
Orientação em temas de segurança e saúde do trabalho e cumprimento das normas regulamentadoras;
Participação em auditorias trabalhistas no contexto de operações de fusões e aquisições;
Atuação em procedimentos administrativos;
Atuação em negociações extrajudiciais, inclusive em matérias relacionadas a relações sindicais.
Condução de processos judiciais estratégicos na esfera trabalhista.

Pioneirismo na construção de soluções jurídicas sólidas, unindo excelência técnica, inovação e compromisso com o futuro.

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